O LEASING, ou ARRENDAMENTO MERCANTIL, é um contrato de aluguel de um bem, escolhido pelo arrendatário (consumidor) e adquirido pelo arrendador (banco ou instituição financeira).
Tal contrato prevê o pagamento de um valor mensal de contraprestação (aluguel) pelo usofruto do bem, que é de propriedade do arrendador, sendo que somente a posse é do arrendatário.
Ao final do contrato, o arrendatário deve optar por uma das seguintes hipóteses para resolver o contrato:
- Adquirir o bem, através da opção de compra, pagando o valor residual;
- Devolver o bem à financeira;
- Renovar o contrato de aluguel, com estipulação a partir do valor residual.
Todavia, a maioria esmagadora dos contratos de leasing realizados no Brasil pulam a etapa de o arrendatário exercer sua opção ao fim do contrato, uma vez que as instituições financeiras já calculam os valores para pagamento mensais com a diluição do valor residual.
O valor residual pago desta forma recebe o nome de VRG (valor residual garantido), e foi uma forma de os bancos buscarem garantir a compra dos bens ao final do contrato, uma vez que o bem já foi integralmente quitado.
Apesar de haver o integral pagamento do bem, ainda deve o arrendatário exercer a sua opção de compra, sob pena de haver a descaracterização do contrato de arrendamento mercantil.
Assim sendo, temos que o arrendador não é obrigado a ficar com o bem, após o pagamento integral do contrato, devendo em caso de opção pela devolução do bem receber o valor integral do VRG pago, atualizado desde o pagamento até a devolução.
Neste diapasão de idéias é que trabalhamos, revendo os valores a serem pagos, bem como a devolução do VRG pago, em caso de devolução do bem.
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